Está aberto o processo de credenciamento para instituições especializadas em internação psiquiátrica e tratamento de dependência de álcool e outras drogas, voltado a pacientes adultos. O edital prevê a possibilidade de internações involuntárias e compulsórias, quando esgotadas as alternativas ambulatoriais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
A sessão eletrônica da Chamada Pública nº 002/2025 está marcada para a próxima segunda-feira, 3, às 9h, na plataforma BNC. O credenciamento será paralelo e não excludente, permitindo que todas as instituições que atenderem aos requisitos possam ser habilitadas.
O edital estabelece um teto físico de 20 vagas mensais, com estimativa de 7.200 diárias ao longo de 12 meses. Desse total, 80% serão destinadas a homens e 20% a mulheres.
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As instituições credenciadas deverão oferecer atendimento 24 horas, com equipe multiprofissional composta por médicos psiquiatra e clínico, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e nutricionistas, entre outros profissionais. Também será exigido fornecimento de quatro refeições diárias, lavanderia, relatórios periódicos e proibição de cobrança aos usuários do SUS.
O edital estabelece ainda que as unidades estejam localizadas a até 500 quilômetros de Balneário Camboriú, para facilitar o acompanhamento e a integração com a RAPS municipal. O transporte dos pacientes durante a internação e no retorno pós-alta deverá ser providenciado pela instituição contratada.
Matéria por: Manuela Córdova – estagiária de Jornalismo
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