Uma operação integrada reforçou a fiscalização do uso de motos aquáticas e a verificação de alvarás nas praias de Balneário Camboriú. A ação realizada neste sábado, 22, que reuniu Guarda Municipal, Polícia Militar e a Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas, teve como objetivo coibir práticas irregulares e garantir a segurança dos banhistas.
Batizada de Operação Náutica Mais Segura, a fiscalização ocorreu por terra e mar nas praias de Taquaras, Laranjeiras e na Praia Central. Em terra, equipes conferiram alvarás e a regularidade das atividades de empresas que operam com motos aquáticas. No mar, a Polícia Militar monitorou a conduta dos pilotos, com apoio de drones.
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Na Praia de Laranjeiras, duas empresas foram abordadas: uma completamente regular e outra em processo de regularização, com documentação já protocolada na Prefeitura. Ao todo, nove embarcações foram fiscalizadas.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, Major Geraldo Rodrigues, destacou que a operação responde ao aumento de reclamações sobre uso irregular de jet skis, especialmente locações feitas sem alvará. Segundo ele, apenas marinas estão autorizadas a realizar esse tipo de aluguel, por possuírem controle de habilitação dos condutores. “Além da ação deste sábado, já realizamos outras operações e continuaremos fiscalizando de forma periódica”, afirmou.
Para o Major Scarant, do 12º Batalhão da Polícia Militar, a operação busca garantir ordem pública e prevenir acidentes. Ele reforça que a fiscalização observa tanto a habilitação dos condutores quanto a regularidade das embarcações, além de coibir manobras perigosas e navegação em áreas proibidas.
As irregularidades podem resultar em infrações administrativas, multas, apreensão de embarcação e, em casos mais graves, lavratura de Termo Circunstanciado.
Regras e condutas
As normas para operação de motos aquáticas incluem habilitação náutica obrigatória, limite de velocidade de até 5 nós próximo à faixa de areia, navegação em alta velocidade apenas a partir de 200 metros da costa, proibição de consumo de álcool pelo piloto e uso obrigatório de colete salva-vidas. O aluguel só pode ocorrer em marinas autorizadas, e empresas que atuam com passeios devem possuir alvará municipal.
Denúncias sobre práticas irregulares podem ser feitas pelos telefones 153 (Guarda Municipal) e 190 (Polícia Militar).
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