O Secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Silva, afirmou que até setembro o Plano Diretor deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores para votação e aprovação. Em entrevista ao Canal 100, na noite de quarta-feira, 4, ele esclareceu algumas dúvidas relacionadas aos processos para a atualização do Plano Diretor.
Segundo ele, os diagnósticos socioambientais, socioeconômicos, entre outros, do Plano Diretor estão sendo realizados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese).
O secretário informou que cerca de 70% do estudo já está pronto. Agora, o próximo passo é designar os integrantes da Comissão Governamental, que será formada por técnicos da Secretaria de Planejamento e de outras secretarias da Prefeitura que poderão contribuir com o Plano Diretor.
Após isso, todos os dados coletados e identificados por essa comissão serão reunidos com as informações levantadas pela Comissão Não Governamental, já existente. Silva explica que os estudos são feitos para entender e impulsionar a cidade como um todo.
“Se estuda a cidade como um todo. Cidade que nós queremos para o futuro, né? Mas eu acredito que até setembro, ou, sei lá, em agosto, né, vamos fazer o esforço máximo para que em setembro o Plano Diretor esteja na Câmara de Vereador para ser discutido lá na Câmara. Aí sim, a palavra final é dos vereadores”, afirmou.
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Silva explicou que o Plano Diretor é votado por delegados — no total, são 54 — representando os setores público, privado e a sociedade civil. Todos os dados apresentados pelas duas comissões serão votados pelos delegados e, então, encaminhados à Câmara de Vereadores.
Plano Diretor vai além da discussão sobre o gabarito
“Se pensa muito em gabarito, mas não é só isso”. O secretário destaca essa situação relacionada ao Plano Diretor, pois não se trata apenas de definir um gabarito para a altura dos prédios, mas de planejar como deve ser o modal econômico, o transporte público e a mobilidade urbana, o desenvolvimento sustentável e o adensamento populacional em relação à infraestrutura.
Ao ser questionado sobre considerar, no Plano Diretor, o projeto da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) com transporte interligando a região, ele afirmou que está tudo estruturado e que, na semana seguinte, haverá uma reunião para definir o trajeto.
“Então nós temos que melhorar essas ligações, principalmente com Camboriú, porque muita gente que mora em Camboriú tem a sua atividade econômica em Balneário Camboriú e vice-versa. Então essas ligações vão melhorar, novas pontes já estão projetadas, vão ser apresentadas o mais rápido possível à população”, explicou.
Áreas verdes
Ainda nas explicações sobre o Plano Diretor, o secretário destacou a dificuldade em manter as áreas verdes do município. Segundo Carlos Humberto, cerca de 50% do território ainda está protegido, mas invasões em regiões de morro têm se intensificado, exigindo ações frequentes da fiscalização.
Como alternativa, ele sugere a possibilidade de uma ocupação controlada: permitir que até 30% de determinadas áreas possam ser exploradas de forma legal.
“Eu sou da opinião que tem que dar alternativas, que daí você diz o seguinte, você pode ocupar 30% e deixar 70% preservado. E você vai cuidar. E aqueles 30% que você vai usar fazendo um hotel, uma pousada, fazendo moradias, você vai cuidar de todo o entorno, fazendo ali caminhadas, áreas verdes, parques. E você consegue manter isso aí. Eu vejo que essa é uma das maneiras que você pode conter o avanço, com uma ocupação consciente”, afirmou.
Carlos Humberto ressaltou que a Conferência da Cidade está marcada para o dia 30 deste mês, em Balneário Camboriú, com a previsão de eleição dos novos integrantes do Conselho da Cidade.