Foi aberta na quinta-feira, 26, pela Prefeitura de Balneário Camboriú, a consulta pública sobre a concessão da Passarela da Barra, estrutura que liga o bairro da Barra à Barra Sul. O anúncio foi feito durante uma reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), realizada na sede da prefeitura, onde também foi apresentado o novo projeto para o espaço.
Apesar de o conselho ter caráter consultivo, a prefeitura decidiu apresentar a proposta antes da abertura da consulta, por considerar importante o debate coletivo sobre ações que envolvem o município.
A consulta pública ficará disponível por 30 dias. Durante esse período, moradores e interessados poderão analisar a proposta e enviar sugestões ou críticas para o e-mail: [email protected]. A minuta do projeto está disponível no link: https://encurtador.com.br/7N1jU.
O processo inclui ainda a realização de uma audiência pública, um edital de licitação e o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores, que autoriza oficialmente a concessão.
Leia também: Morador de rua furta alumínio, é confrontado e fere homem com faca no bairro dos Estados
Custo atual e projeção de arrecadação
A manutenção da passarela custa ao município cerca de R$ 1,5 milhão por ano, considerando despesas com segurança, limpeza e elevadores. A expectativa da prefeitura é que, com a concessão, esse valor possa ser redirecionado para projetos e ações de incentivo ao turismo.
Além disso, a futura concessionária deverá pagar um valor mínimo de R$ 400 mil anuais como outorga. Desse total, 40% será destinado ao Fundo Municipal de Turismo, como forma de compensar os investimentos públicos já realizados na estrutura.
Detalhes da concessão
A proposta prevê concessão onerosa do uso do espaço por até 30 anos, com possibilidade de prorrogação. A área total da passarela é de 3.409 m², sendo aproximadamente 2.100 m² disponíveis para exploração comercial.
Segundo a BC Investimentos, responsável pela modelagem do projeto, o local poderá abrigar estabelecimentos voltados à alimentação, cultura, turismo, tecnologia, lazer e escritórios. Também será permitida a exploração de publicidade e naming rights, dentro de regras pré-estabelecidas.
O futuro concessionário ficará responsável pela reforma, manutenção, segurança, licenciamento ambiental e acessibilidade do local, conforme normas técnicas. O acesso público à passarela, no entanto, continuará gratuito e obrigatório.
A fiscalização do contrato ficará a cargo da BC Investimentos S/A. Os critérios econômicos incluem uma outorga fixa anual mínima de R$ 378 mil e uma outorga variável de 10% sobre receitas acessórias, a serem distribuídas entre a Secretaria da Fazenda, Secretaria de Turismo, BC Investimentos e SPU.
Participação da população
A consulta pública é um instrumento que permite à população opinar sobre projetos antes de serem executados pelo poder público. A ferramenta busca ampliar a transparência e incentivar a participação cidadã no processo de tomada de decisões.