O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decretou, nesta quinta-feira, 21, a prisão preventiva de Julian Felipe Feitosa, de 28 anos, preso em flagrante com quase 200 quilos de drogas no bairro Vila Real, em Balneário Camboriú.
O investigado havia sido solto após audiência de custódia, no dia seguinte à apreensão, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão. O órgão sustentou que a gravidade do crime, a possibilidade de fuga e o risco à ordem pública justificavam a prisão.
Na tarde desta quinta-feira, agentes da Polícia Civil cumpriram a ordem judicial e prenderam o acusado em sua residência, no mesmo bairro onde a apreensão ocorreu.
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Relembre o caso
Na última segunda-feira, 18, a Polícia Militar encontrou 175 quilos de cocaína e quase 13 quilos de crack dentro de uma casa no bairro Vila Real. A droga está avaliada em mais de R$ 3,5 milhões e poderia render aproximadamente 127 mil pedras de crack.
Apesar da manifestação inicial do MPSC pela prisão preventiva, o investigado foi solto em audiência de custódia realizada no Fórum de Balneário Camboriú. A repercussão do caso levou o Ministério Público a reforçar o pedido de prisão, que foi aceito pelo TJSC.
Defesa contesta decisão
A defesa de Julian, representada pelo advogado Samuel Silva, afirma que a prisão preventiva foi decretada com base em “pressão social” e não nos requisitos legais.
Segundo o advogado, houve ainda abuso de autoridade no cumprimento do mandado, com uso indevido de algemas. Ele cita a Súmula Vinculante nº 11 do STF, que restringe o uso desse recurso a situações de risco de fuga, resistência ou ameaça à integridade física.
A defesa já ingressou com recursos em instâncias superiores para tentar revogar a medida.
Matéria por: Manuela Córdova – estagiária de Jornalismo