O Procon de Navegantes realizou diligências nesta semana para apurar denúncias de comercialização de produtos fora do prazo de validade em um estabelecimento da cidade. Durante a fiscalização, foram encontradas mercadorias vencidas expostas para consumo.
De acordo com o órgão, a prática representa risco à saúde da população e caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), configurando conduta abusiva e ilegal. “A venda de produtos vencidos compromete a segurança alimentar e desrespeita direitos básicos dos consumidores, como o de receber informações claras e de estar protegido contra riscos à saúde e à vida”, informou o Procon em nota.
Leia também: “O tempo do poder público é diferente do nosso”, afirma deputado Jorge Goetten sobre otimização da BR-101
O órgão reforçou que seguirá atuando de forma contínua para fiscalizar, orientar e coibir irregularidades no município, com o objetivo de garantir acesso a produtos e serviços com qualidade e segurança.
Matéria por: Manuela Córdova – estagiária de Jornalismo