A Prefeitura de Balneário Camboriú prorrogou até 15 de dezembro de 2025 os contratos dos servidores da rede municipal contratados em Admissão em Caráter Temporário (ACTs). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 28,, após reclamações e indignação dos profissionais com a decisão de encerramento dos contratos no dia 11 de dezembro, enquanto as aulas seguem até o dia 15. O caso havia sido noticiado pelo Portal Menina no dia 19 de novembro.
Segundo a prefeita Juliana Pavan, a reinvindicação dos professores foi fundamental para que o término dos contratos fosse adequado ao fim do período letivo. “Solicitei à equipe de governo que verificasse essa situação e hoje eles me apresentaram essa readequação da data, onde conseguiremos atender ao pleito dos servidores e prorrogar o contrato para o último dia letivo”, afirmou.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Balneário Camboriú informou que a decisão altera um fluxo que vinha sendo adotado desde 2018, quando as rescisões dos ACTs aconteciam antes do dia 15 de dezembro. De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, foi necessário ajustar rotinas internas para garantir o novo prazo. “Nós compreendemos a situação que foi apresentada pelos ACTs, por isso, em um esforço coletivo dos nossos servidores, readequamos os fluxos para atender a determinação da prefeita Juliana Pavan, visando sempre a valorização dos profissionais e a qualidade do ensino”, destacou.
Entenda o caso: “Contrato de ACT sempre termina na primeira quinzena de dezembro”, reforça secretário de Gestão de Pessoas após reclamações de profissionais
Ajustes no Calendário Escolar 2026
Paralelamente à mudança no ano corrente, a Secretaria de Educação finalizou as adequações no Calendário Escolar 2026, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (Conseme) na quinta-feira, 27. O novo calendário já contempla o alinhamento entre o encerramento do ano letivo e o término dos contratos temporários.
“O servidor é a engrenagem que faz o serviço público girar, por isso, o diálogo e o alinhamento é essencial, pois quando o servidor é reconhecido, é atendido, isso reflete na entrega final do seu trabalho, que é o que chega até a nossa população”, afirmou o secretário de Educação, Leandro Índio da Silva.
Participaram da reunião os secretários de Educação, Leandro Índio da Silva; Gestão de Pessoas, Ary Souza; Compras e Patrimônio, José Neto; e Fazenda, Magda Bez, além dos vereadores Alessandro Teco, Aldemar Bola, Anderson Santos, Ciça Müller, Elizeu Pereira, Jade Martins Ribeiro, Kaká Fernandes, Marcos Augusto Kurtz, Ricardinho da Saúde e Samir Dawud.
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