Durante a sessão desta terça-feira (17), a Mesa Diretora da Câmara de Blumenau apresentou um parecer oficial da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que reconhece a inviabilidade de uso educacional do imóvel localizado na Rua Capitão Santos, no bairro Garcia. Com isso, abre-se caminho para a possível cessão do espaço ao Legislativo.
O imóvel, adquirido em 2021 com recursos do Fundeb, seria inicialmente destinado à instalação da Casa do Professor. No entanto, uma reestruturação administrativa da pasta e a transferência da sede da Semed para um novo prédio na Rua das Missões mudaram os planos. A secretária Simone Janice Bretzke Probst formalizou a descontinuidade do uso educacional, e a manifestação foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), que já havia se posicionado favoravelmente à cessão, desde que respeitada a compensação legal à área da Educação.
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A possibilidade de uso do espaço pela Câmara dependerá da definição dessa compensação, que pode ocorrer por meio da cessão de outro imóvel ou via recomposição financeira. O presidente da Câmara, vereador Ailton de Souza – Ito (PL), destacou que o parecer da Semed é decisivo para o avanço do processo. “Agora vamos dar seguimento aos trâmites legais, iniciar o levantamento de custos via licitação e trabalhar para viabilizar a entrega desse sonho à comunidade”, afirmou.
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O imóvel da Rua Capitão Santos tem 5.526 m² e estrutura para abrigar um plenário de até 600 pessoas, além de ampla área de estacionamento. Atualmente, a Câmara funciona em prédio alugado na Rua XV de Novembro, com custo mensal de R$ 87 mil. A mudança representa uma alternativa econômica, com potencial de economia de até R$ 30 milhões. A expectativa da Mesa Diretora é que, após a formalização da cessão e a conclusão das reformas, a nova sede possa estar pronta em até um ano.