Diversos profissionais ACTs da rede municipal de educação de Balneário Camboriú entraram em contato com a programação da Rádio Menina relatando indignação com a decisão de encerramento dos contratos no dia 11 de dezembro, enquanto as aulas seguem até o dia 15.
Os profissionais afirmam que a medida causa prejuízo financeiro e compromete o fechamento pedagógico das turmas, já que muitos são regentes e responsáveis pela conclusão de avaliações, organização de boletins e devolutivas aos alunos. Professores do AEE também questionaram como será feita a finalização do atendimento especializado sem a presença dos mesmos.
Os docentes ressaltam que compreendem as regras do contrato temporário, mas defendem que o calendário escolar deveria ser cumprido integralmente por todos os profissionais. Eles apontam ainda que o próprio calendário sofreu alterações ao longo do ano, o que, segundo os relatos, reforça a sensação de desrespeito e falta de diálogo com a categoria.
“Sabemos que o contrato ACT permite desligamento a qualquer momento, mas defendemos que a educação exige planejamento, continuidade e responsabilidade, principalmente quando se trata de crianças e de todo um trabalho construído ao longo do ano letivo”, afirmou uma profissional.
Procurado por nossa reportagem, o secretário de Gestão de Pessoas de Balneário Camboriú, Ary Souza, explicou que o encerramento dos contratos dos professores ACTs na primeira quinzena de dezembro segue um planejamento anual da administração municipal.
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“Então, só dizer inicialmente que em todos os anos, todos os anos, o contrato do ACT, do professor ACT, termina dentro da primeira quinzena de dezembro”, afirmou.
O secretário disse ainda que não há prejuízo aos profissionais, já que essa organização “é regra” e faz parte do orçamento destinado ao pagamento dos ACTs até a primeira quinzena do mês.
“Isto é regra. Quando nós iniciamos o ano, temos a destinação de uma verba para todos os pagamentos do município, e o professor ACT tem verba destinada para pagamento até a primeira quinzena de dezembro”, completou.
Ele destacou que as atividades curriculares se encerram no dia 10, com o conselho de classe, e que o período posterior, até o dia 15, é reservado para atividades extracurriculares. As rescisões, segundo a gestão, serão pagas até 25 de dezembro.
“Então, você veja bem: as atividades pedagógicas curriculares se encerram no dia 10 de dezembro, com o conselho de classe. Dia 10 é uma quarta, dia 11 é uma quinta, e aí se encerra o contrato dos ACTs no dia 11. A partir do dia 12, que é sexta-feira, até o dia 15, segunda-feira, quando se encerra o ano letivo, nós temos na educação atividades extracurriculares. Isso é feito de forma planejada, o calendário é divulgado já no começo do ano. Então, não existe prejuízo pedagógico para o aluno e para o profissional”, concluiu o secretário.
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